Processo 197462/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:49
Autuado em 28/03/2019 13:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 356/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Gestor das Contas FREONIZIO VALENTE

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2309/19 - GP
10/09/2019 16:02 do Protocolo 615302/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2309/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1585/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1073/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 15:57 DP  
31/10/2019 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2309/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2019 -
30/09/2019 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2019 -
17/09/2019 14:36 GCFC  
17/09/2019 12:11 SMPJTC  
17/09/2019 10:24 5PC Parecer nº 852/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
17/09/2019 09:03 SMPjTC  
11/09/2019 16:31 CGM Instrução nº 3630/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:44 DP  
28/03/2019 14:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1585/2019 -
28/03/2019 14:44 CGM Instrução nº 2787/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1073/2019 -

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